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Thiago Rodrigues, Edilene Gaivota

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Sobre o curso

Declaração Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI)

Declare os incentivos, as renúncias, os benefícios ou as imunidades de natureza tributária de que usufrui e o valor correspondente do crédito tributário, em conformidade com o disposto no art. 2º da Medida Provisória nº 1.227, DE 04/06/2024.

São obrigados a apresentar a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidade de Natureza Tributária - Dirbi:

  • as Pessoas Jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas: e
  • os consórcios que realizam negócios jurídicos em nome próprio, inclusive a contratação de pessoas jurídicas e físicas, com ou sem vinculo empregatício

Ementa

Aula ao vivo no 17/07/2024

Programa do Curso:

Conceito de Tributação

  1. Conceito Tributário
  2. Elementos Tributários
  3. Benefícios Tributários
  4. Tipos de Tributos
  5. Fatos Geradores
  6. Imunidade
  7. Isenção
  8. Não Incidência
  9. Suspensão

Visão Geral do Enquadramento Tributário

  1. Lucro Real
  2. Lucro Presumido
  3. Simples Nacional
  4. MEI Microempreendedor Individual

Funcionalidade do SPED

  1. Conceito do SPED
  2. Módulos do SPED
  3. Obrigatoriedade do SPED
  4. Benefícios do SPED

Conceito geral sobre os itens que compõem a DIRBI

  1. PERSE
  2. RECAP
  3. REPORTO
  4. REIDI
  5. PADIS
  6. Desoneração da Folha de Pagamento
  7. Óleo Bunker
  8. Crédito presumido de carne bovina, café, laranja, soja, carne suína, e produtos agropecuário na industrialização e exportação
  9. Crédito presumido de produtos farmacêuticos industrializado

Conceito da DIRBI

  1. Conceito da DIRBI
  2. Sujeitos Obrigados
  3. Sujeitos Dispensado
  4. Prazo de Entrega
  5. Requisitos para manter o benefício
  6. Penalidades
  7. Retificação
  8. Forma de preenchimento
  9. Valores a serem declarados
  10. Como calcular os valores da desoneração de pagamento a ser entregue

Cruzamentos no SPED

  1. Cruzamentos no eSocial
  2. Cruzamentos no EFD Reinf
  3. Cruzamentos na DCTFWEB
  4. Cruzamento EFD Contribuição
  5. Cruzamentos na ECD e ECF

 

Sobre os instrutores

Thiago Rodrigues

Administrador, Empresário, CEO da Verbo Assessoria Trabalhista & Capacitação Profissional. Consultor, Palestrante, Instrutor, Auditor Especialista em eSocial e Legislação Trabalhista. Especialista em Direito Trabalhista com foco na Reforma Trabalhista, Legislação e AuditoriaTrabalhista e Previdenciária, Direito Previdenciário, Compliance Trabalhista e LGPD. Profissional com mais de 16 anos na área de gestão de pessoas e administração de pessoal.

Edilene Gaivota

Contadora, CEO da Gaivota Consultoria, bacharel em ciências contábeis, administração, pós graduada em controladoria e auditoria financeira, especialista em legislação trabalhista, tributária, direito previdenciário e SPED. Em seus mais de 23 anos de experiência atuando no setor trabalhista, fiscal e contábil passando por diversos cargos, se dedica em preparar profissionais para o mercado de trabalho.

Perguntas frequentes

Quando poderei começar?

O curso já está disponível e você terá acesso assim que o pagamento da matrícula for confirmado.

O curso possui certificado?

Sim, o curso possui certificado e você irá recebê-lo após terminar todas as atividades propostas no curso. O mesmo será entregue via PDF e poderá ser validado através de um código único de validação. O certificado informará seu nome e terá a carga horária de 4 horas.

Qual a duração do curso?

O curso possui o equivalente a 4 horas.

Por quanto tempo poderei acessar o curso?

Você poderá acessar o curso durante 30 dias, começando a contar a partir do dia que sua matrícula for validada e o acesso ao curso liberado.

Podem haver limites de acesso a recursos práticos online, caso existam. Verifique os prazos na descrição do curso acima.

Quais são as formas de pagamento?

O pagamento pode ser efetuado via Boleto bancário ou Cartão de crédito.

O pagamento poderá ser dividido em até 12 vezes, dependendo do valor, no cartão de crédito. No pagamento a prazo, podém incidir juros por parcela.

Caso você esteja procurando outra forma de pagamento, entre em contato conosco.

Posso fazer o curso estando fora do Brasil?

Sim, você poderá acessar a plataforma de qualquer lugar do mundo.

Para efetuar o pagamento de fora do Brasil, utilize um Cartão de crédito internacional.

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