Retenções Tributárias na Fonte: IR, INSS ISS, PIS, COFINS e CSLL

Essa ementa detalhada reflete o compromisso do curso em abordar cada aspecto relevante das retenções tributárias, proporcionando aos participantes um conhecimento profundo que vai desde os fundamentos até as aplicações mais complexas e específicas em diferentes contextos. Com este curso, os profissionais estarão preparados para enfrentar os desafios fiscais do dia a dia com maior segurança e eficácia, garantindo que suas práticas estejam alinhadas com as exigências legais e regulamentares mais atuais.

1. Introdução: Visão geral das retenções tributárias e sua importância no contexto fiscal brasileiro.
2. Apresentação: Conhecendo a instrutora Edilene Gaivota e a estrutura do curso.
3. Conceito Tributário: Fundamentos dos tributos e sua aplicação na prática empresarial.
4. Elementos e Benefícios Tributários: Como os tributos influenciam as operações empresariais.
5. Tributos: Detalhamento de cada tributo envolvido nas retenções na fonte.
6. Regime Tributário: Exploração dos diferentes regimes tributários e suas peculiaridades.
7. Tabela de Presunção do Lucro Presumido: Como calcular e aplicar o lucro presumido.
8. Diferença do Regime Cumulativo e Não-Cumulativo: Impactos de cada regime nas retenções.
9. Anexos do Simples Nacional: Detalhes sobre os anexos e suas respectivas tributações.
10. Cálculo da Alíquota Efetiva do Simples Nacional: Método para calcular a alíquota efetiva.
11. Enquadramento Simples Nacional no eSocial e EFD-Reinf: Procedimentos e obrigações.
12. Tributação Simples Nacional Anexo IV: Especificidades do Anexo IV do Simples Nacional.
13. Atividade Concomitante: Tratamento fiscal das atividades simultâneas.
14. Desoneração da Folha de Pagamento: Conceitos, aplicabilidade e setores abrangidos.
15. Fator R do Simples Nacional: Cálculo e importância do Fator R.
16. MEI - Microempreendedor Individual: Regras e tributações específicas para MEIs.
17. Retenção Previdenciária: Visão geral e detalhamento das retenções previdenciárias.
18. Cessão de Mão de Obra e Empreitada: Distinções e implicações tributárias.
19. Diferença de Empreitada e Cessão de Mão de Obra: Características e tributação.
20. Retenção de 11% e 3,5%: Explicação sobre as taxas de retenção e casos de aplicação.
21. Exemplos de Retenção: Casos práticos para melhor entendimento.
22. Serviços Sujeitos a Retenção Previdenciária: Lista e descrição de serviços afetados.
23. Obras e Serviços na Construção Civil: Regras específicas para este setor.
24. Tipos de Contratos na Construção Civil: Variedades e suas respectivas tributações.
25. Responsabilidade Solidária: Entendimento sobre a responsabilidade dos envolvidos.
26. Retenção Previdenciária na Construção Civil: Detalhamento das normas aplicáveis.
27. Isenção a Retenção: Condições para isenção de retenção tributária.
28. Dispensa da Retenção: Situações que permitem a dispensa de retenção.
29. Exemplo de Cessão de Mão de Obra com Sócio: Aplicação prática em casos específicos.
30. Sujeitos a Não Retenção na Construção Civil: Quem está isento e por quê.
31. Retenção na Instalação de Ar Condicionado: Especificidades dessa retenção no contexto de serviços especializados.
32. Conceito de Desoneração da Folha de Pagamento: Entendendo a desoneração e seus efeitos.
33. Atividades Sujeitas à Desoneração: Setores e atividades que podem se beneficiar da desoneração da folha.
34. Opção pela Desoneração: Como e quando optar pela desoneração.
35. Formas de Desoneração: Diferentes abordagens e metodologias para desonerar a folha.
36. Cálculo para Opção da Desoneração: Procedimentos para calcular a viabilidade da desoneração.
37. Exemplo de Desoneração Parcial: Casos práticos que ilustram a aplicação da desoneração de forma parcial.
38. Não Integram a Base de Cálculo para Desoneração: Itens que são excluídos da base de cálculo da desoneração.
39. Prorrogação para 2027: Detalhes sobre a extensão do prazo para desoneração.
40. Dedução na Retenção: Como aplicar deduções nas retenções na fonte.
41. Redução na Base de Cálculo: Estratégias para reduzir a base de cálculo das retenções.
42. Redução na Base de Cálculo na Construção Civil: Especificidades da redução para o setor da construção civil.
43. Riscos Ocupacionais: Implicações dos riscos ocupacionais nas retenções tributárias.
44. Contribuições Sociais Retidas na Fonte - CSRF: Regras e procedimentos para a retenção de contribuições sociais.
45. Sujeitos Obrigados à Retenção CSRF: Identificação de quem deve reter CSRF.
46. Atividades Sujeitas à Retenção CSRF: Listagem e descrição das atividades que requerem retenção de CSRF.
47. Atividades Dispensadas da Retenção CSRF: Condições e critérios para a dispensa da retenção.
48. Atividades Isentas ou Dispensadas da Retenção CSRF: Detalhamento das atividades que gozam de isenção ou dispensa.
49. Cálculo de Retenção CSRF: Método para calcular a retenção de contribuições sociais.
50. Código de Retenção Tributária: Explicação sobre os códigos usados na retenção tributária.
51. Responsabilidade da Fonte Pagadora: Deveres e obrigações da fonte pagadora em relação às retenções.
52. Conceito de Retenção de IRPJ: Fundamentos da retenção do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
53. Serviços Sujeitos à Retenção do IR: Especificação dos serviços que exigem retenção de IR.
54. Alteração na Retenção do IR: Atualizações e mudanças nas regras de retenção do IR.
55. Atividades com Isenção ou Não Incidência a IRPJ: Atividades que não estão sujeitas ao IRPJ.
56. Dedução da Base de Cálculo do Serviço Prestado à Pessoa Jurídica: Como deduzir corretamente.
57. Pagamento a Pessoa Física: Regras para retenção em pagamentos a indivíduos.
58. Direitos Autorais: Tratamento tributário para direitos autorais.
59. Aluguel - Código 3208: Especificidades da retenção para alugueis.
60. Distribuição de Lucro: Implicações tributárias da distribuição de lucros.
61. Pagamento Não Identificado: Como lidar com pagamentos sem identificação clara.
62. Auto Retenção - Código 8045: Detalhes sobre a auto retenção e quando aplicar.
63. Plano de Saúde: Considerações tributárias para planos de saúde.
64. Empresas do Simples Nacional Precisam Entregar a REINF? Obrigações das empresas do Simples Nacional em relação à EFD-Reinf.
65. Retenção Inferior a R$ 10,00: Regras para retenções de pequeno valor.
66. Conceito de Retenção de ISS: Entendendo a retenção do Imposto Sobre Serviços.
67. Pagamento do CSRF e IR: Procedimentos para o pagamento conjunto de contribuições sociais e imposto de renda.
68. Substituição da DIRF: Novas diretrizes para a substituição da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.
69. Cruzamento Entre as Declarações: Como os dados das diferentes declarações são cruzados e verificados. 
70. Cruzamento Entre as Declarações: Importância e métodos para a correta execução do cruzamento de informações entre as diversas declarações fiscais, garantindo a consistência e a conformidade dos dados reportados.